A Optometria existe como profissão livre e independente em todo o mundo há mais de 100 anos, em países de primeiro mundo já é bem claro a sua área de atuação na saúde primária visual e ocular e segundo a Organização Mundial de Saúde deve ser o primeiro profissional a se procurar em caso de problemas visuais.
No Brasil a Optometria existe desde o final do século XlX, porém sem cursos regulares de formação profissional, sendo praticada por práticos que aprendiam o oficio com outros práticos. Nos anos de 1932 e 1934 decretos presidenciais proibiram a Optometria no Brasil, fazendo com que a profissão não evoluísse da mesma maneira que aconteceu em todo o mundo, foi nessa época que os médicos oftalmologistas, médicos especialistas em cuidar das doenças dos olhos, começaram a incluir a Optometria em sua prática clínica, por falta desse profissional, o optometrista.
Apenas em 1996 que a Optometria em nível superior chega ao Brasil, com 100 anos de atraso, pois já existiam faculdades de Optometria em todo o mundo desde o século XlX, sendo o primeiro curso superior de Optometria no Brasil ofertado pela Universidade Luterana do Brasil ULBRA, na cidade de Canoas-RS. Após esse começaram a surgir outros cursos superiores em todo o Brasil e hoje em 2022, temos faculdades de Optometria em quase todos os estados brasileiros.
Com a chegada da Optometria como profissão de saúde no Brasil, os optometristas estão reavendo aquilo que é seu por direito e competência, pois são de longe os profissionais que mais se dedicam ao estudo do sentido da visão e por isso são os mais preparados para atuar na atenção a saúde visual dos Brasileiros, realizando os exames de vista e prescrevendo óculos e lentes de contato.
Por algum tempo houve certa dificuldade em algumas regiões do Brasil, onde por total desconhecimento, algumas autoridades utilizavam ainda daqueles decretos presidenciais de 1932 e 1934, para impedir a atuação dos optometristas, mesmo sabendo que aqueles decretos foram feitos para proibir a atuação dos optometristas práticos, sem nenhuma formação, bem diferente da realidade atual onde para se tornar um optometrista é necessário concluir uma faculdade de Bacharel em Optometria, com mais de 3.000 horas aula e 5 anos de estudos.
Em 2021 o Supremo Tribunal Federal, em decisão unânime (10 votos X 0), em processo de ADPF numero 131, decidiu que esses decretos não se aplicam aos optometristas formados em ensino superior, portanto de uma vez por todas colocou ponto final nesses questionamentos, deixando claro que o optometrista pode atender pacientes, realizar exame de vista e prescrever óculos e lentes de contato.
Hoje os optometristas já atuam em todas as áreas da saúde visual, com diversos cursos de pós graduação em áreas como ortóptica, terapia visual, neuro Optometria, Optometria comportamental, Optometria pediatrica, lentes de contato, baixa visão, entre outras, sempre com o objetivo principal, melhorar ao máximo as habilidades visuais de seus pacientes.
Fontes: Confederação Brasileira de Optometria e Óptica www.cboo.org.br
Organização Mundial de Saúde https://www.who.int/publications/i/item/9789240048416
Ministério da Educação https://emec.mec.gov.br/
Ministério do Trabalho http://www.mtecbo.gov.br
Supremo Tribunal Federal https://portal.stf.jus.br/processos/downloadPeca.asp?id=15348555512&ext=.pdf
Superior Tribunal de Justiça https://scon.stj.jus.br/SCON/GetInteiroTeorDoAcordao?num_registro=201900231529&dt_publicacao=18/04/2024
Decisão judicial em Itapetininga-SP: Processo n°1004921-17.2024.8.26.0269
Marcelo Nogueira é optometrista em Optocentro Saúde e Reabilitação Visual em Itapetininga-SP
Especialista em Ortóptica e Ciências da Visão
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